Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Reexame necessário de sentença c/ recurso de apelação cível.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimeno de passagens para tratamento médico.

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros

No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Compra e venda de imóvel. Recibo de sinal de negócio, firmado por imobiliária. Não realização do negócio por motivo alheio ao comprador. Devolução, em dobro, do sinal e princípio de pagamento.

Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Réu condenado a 19 anos